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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 01:00
Tráfico internacional de drogas. Laudo de exame em substância.
Cocaina. Materialidade e autoria. comprovadas. Inconstitucionalidade incidental do §1º do art. 2º
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2014 - 12:30
Projeto acaba com redução de pena para traficante réu primário
Regras atuais fazem com que traficantes tenham penas brandas
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Julho de 2014 - 12:10
Civil. Familia. Recurso especial. Alimentos provisórios.
Correção monetária.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2012 - 11:20
Justiça enquadra como traficante jovem portando drogas na Cracolândia
O acusado foi condenado à pena de um ano de reclusão e ao pagamento de 166 dias-multa. A pena foi reduzida em 2/3 em razão de ele ser menor de 21 anos e ter sido flagrado com quantidade pequena de crack
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2014 - 16:50
Operadora condenada a indenizar por bloqueio de linha de telefone
O autor ajuizou ação contra a operadora, sustentando que é titular de linha celular pós-paga e sempre pagou corretamente as faturas, porém a operadora arbitrariamente bloqueou sua linha
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Setembro de 2014 - 11:10
Direito civil. Recurso especial. Familia.
Ação de reconhecimento e dissolução de união estável. Confissão.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 13:19
2ª Turma nega HC para traficante que tinha até site na internet
que lhe fosse garantido o direito de apelar em liberdade, já que ele permaneceu solto durante toda a instrução criminal
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2010 - 12:02
Segunda Turma remete HC de traficante de ecstasy ao STJ
O STJ rejeitou o pedido porque os autos não foram instruídos com a cópia da decisão anterior que indeferiu o pedido, ou seja, sem examinar o mérito da questão.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Setembro de 2014 - 11:20
Recurso especial. Civil.
Familia. Açâo anulatoria de registro civil.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2011 - 16:00
Traficante condenado a mais de 60 anos continuará preso
O juiz acrescentou que há fortes indícios de que a liderança da quadrilha é violenta e que teria assassinado, no curso das investigações, duas pessoas que representavam algum risco para a descoberta do bando
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2010 - 11:15
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2006 - 14:08
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2012 - 11:20
2ª Turma conclui julgamento de HCs de policiais condenados por extorsão
Policiais são condenados por sequestro e cárcere privado, além de extorsão por exigirem R$ 10 mil reais pela liberdade de um traficante
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2005 - 10:56
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2007 - 10:27
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 14:25
Justiça mantém prisão de acusado de tráfico de drogas
Mantida decisão de primeiro grau que determinou a prisão de traficante.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2011 - 20:01
Polêmica marca definição da pena adequada para o traficante
A quantidade de entorpecente em poder do traficante nem sempre é suficiente para determinar o potencial ofensivo de sua ação
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2005 - 17:56
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2010 - 15:57
Mantida prisão preventiva de traficante que controlava "mulas" em Guarulhos
Malik Cisse, réu da Operação Nigéria, coordenava os transportadores de cocaína do Brasil para a Nigéria
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 10 de Abril de 2008 - 01:00
Tráfico de entorpecentes. Associação eventual. Traficante ocasional. Substituição. Regime.
O depoimento de policial é válido como qualquer outro, podendo escorar um juízo de reprovação.